
Apresentação
O
Centro de Cultura Jurídica da Bahia
– CCJB inicia as suas atividades anuais
determinado a perseguir objetivos ousados: imprimir
uma abordagem diferenciada e qualificada
no já vasto espaço das entidades voltadas
para o saber jurídico da Bahia mediante a realização
de cursos regulares (remunerados) e livres (gratuitos),
dirigidos a profissionais e pós-graduados,
sempre caracterizados por uma visão interdisciplinar
e crítica do estudo e aplicação
do Direito.
Mantemos
também o nosso caráter de organização
sem fins lucrativos, de centro aglutinador
de apaixonados pelo Direito, reinvestindo no próprio
desenvolvimento das atividades culturais do centro
todo e qualquer resultado líquido das atividades
desenvolvidas.
Em
parceria com a Faculdade Baiana de Ciências
– FABAC, através do Centro de
Estudos Jurídicos Prof. Josaphat Marinho, serão
oferecidos na sede do CCJB, na Ondina,
cursos em turmas pequenas, de no
máximo cinqüenta alunos,
com vistas a permitir a maior interação
possível entre professores e alunos, ampliando
as possibilidades de diálogo e o melhor aproveitamento
das disciplinas.
Os
cursos serão conduzidos por corpo docente consagrado,
integrado por professores da Bahia e de diversos Estados
da Federação na qualidade de professores
visitantes, empregando metodologia avançada,
com utilização de recursos pedagógicos
variados, sempre buscando aliar análises teóricas
e aplicações práticas. Os cursos
serão realizados em conformidade com a resolução
01/2001 da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação,
que rege o funcionamento de cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu no país, apresentando plena validade
acadêmica perante o MEC.
Em
todos os cursos a abordagem terá como tônica
uma reflexão interdisciplinar, crítica
e sistemática das relações disciplinadas
pelo direito. Com a primeira postura, tentaremos
ampliar o espaço do interesse dos profissionais
do direito, contribuindo para que eles sejam aquilo
que é sua vocação mais nobre
– os únicos dos cultores das ciências
humanas em condição de ter da sociedade
uma visão integrada e capaz de decodificar
para o homem comum o discurso dos vários poderes
que interagem moldando a organização
da sociedade em que ele vive. A par disso, pretendemos
enfatizar ao máximo a vinculação
do direito positivo à ciência do direito,
vale dizer, submeter o direito positivado ao crivo
da ciência do direito, com a dogmática,
portanto, quer a conceitual, quer a hermenêutica,
quer a da argumentação, sempre com ênfase
numa reflexão crítica tanto dos que
pretendem ensinar como dos que aceitam aprender.
Em
verdade, todos, alunos e mestres, somos apenas aprendizes.
Como lembrado por Heidegger, “ensinar é
mais difícil porque ensinar quer dizer deixar
aprender. Aquele que verdadeiramente ensina não
faz aprender outra coisa que não seja o aprender.
O mestre que ensina ultrapassa os alunos que aprendem
somente nisto: que ele deve aprender ainda muito mais
do que eles, porque deve aprender a deixar aprender.
Em
resumo: teremos atendido a nosso objetivo se contribuirmos
para formar profissionais do direito que pensem
com a sua própria cabeça e
por força disso possam dispensar mestres e
caminhar com os próprios pés. Para os
que se sintam desafiados a realizar estes propósitos
uma última palavra: sejam bem-vindos, as inscrições
já estão abertas.
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Reflexão interdisciplinar, crítica
e sistemática das relações disciplinadas
pelo direito
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