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4 | 7 | 2009
 
 
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505 - registro(s) encontrado(s).


A instrução preliminar presidida pelo ministério público
Alessandro José Fernandes de Oliveira
Direito Processual Civil e Penal
Fonte: UFPR/DIREITO
Formato: PDF
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Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
Vânya Senegalia Morete Spagolla
Direito Tributário
Fonte: UNIMAR/DIREITO/CAPES
Formato: pdf
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ESTADO Y GLOBALIZACIÓN
Kaplan, Marcos
Direito Constitucional
Fonte: BJV
Formato: PDF
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A Integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira
Maria Eugenia Bunchaft
Direito Constitucional
Fonte: Direito, Estado e Sociedade
Formato: PDF
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AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Aldemario Araujo Castro
Dissertações e Teses
Fonte: O autor
Formato: PDF
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EL NEOCONSTITUCIONALISMO Y LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO
Luís Roberto Barroso
Direito Constitucional
Fonte: BJV
Formato: PDF
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El tercer sector: una aproximación de derecho privado The third sector: a private law approach
María Luisa Palazón Garrido
Direito Civil
Fonte: Universidade de Granada
Formato: PDF
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Número Especial da Revista do Serviço Público de 1937 a 2007
Vários autores
Revistas Jurídicas Virtuais
Fonte: ENAP
Formato: PDF
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La percepción de la corrupción entre universitarios brasileños
Coordinación: Profa. Dra. Rita Biason Investigadores: Ana Flávia Bonachini Ivan Boscariol Lídia Paula Mendes da Costa Vítor Zanardi Pires
Direito Administrativo
Fonte: Revista Probidad
Formato: PDF
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OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA NORTE-AMERICANA E BRASILEIRA
Leonardo Ribeiro Pessoa
Direito Empresarial
Fonte: Aduaneiras
Formato: PDF
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